“Nem eu concordo com tudo que o STF decide”, disse o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Muita gente pode discordar do que vou dizer, e tudo bem. Divergir faz parte. Mas discordar de uma decisão não significa deslegitimar o tribunal que a toma.
O STF decide em colegiado, com fundamentos jurídicos e, muitas vezes, por maioria. A crítica técnica é saudável. O ataque institucional, não.
O Supremo não existe para agradar, mas para proteger a Constituição, inclusive quando isso contraria a vontade da maioria.
Dizem que o STF interfere no Legislativo. Mas aplicar o controle de constitucionalidade não é invasão de competência. É garantia de que nenhuma lei ultrapasse os limites da Constituição.
Como lembrou o jurista americano, Ronald Dworkin, uma decisão não precisa ser popular, mas coerente com os princípios do Direito.
Então vale a pergunta: a crítica é jurídica ou só frustração com o resultado?
#STF #estadodedireito #Dworkin
Muita gente pode discordar do que vou dizer, e tudo bem. Divergir faz parte. Mas discordar de uma decisão não significa deslegitimar o tribunal que a toma.
O STF decide em colegiado, com fundamentos jurídicos e, muitas vezes, por maioria. A crítica técnica é saudável. O ataque institucional, não.
O Supremo não existe para agradar, mas para proteger a Constituição, inclusive quando isso contraria a vontade da maioria.
Dizem que o STF interfere no Legislativo. Mas aplicar o controle de constitucionalidade não é invasão de competência. É garantia de que nenhuma lei ultrapasse os limites da Constituição.
Como lembrou o jurista americano, Ronald Dworkin, uma decisão não precisa ser popular, mas coerente com os princípios do Direito.
Então vale a pergunta: a crítica é jurídica ou só frustração com o resultado?
#STF #estadodedireito #Dworkin
